Ameaça de greve às notas finais

Mário Nogueira ameaçou ontem fazer greves durante o período das avaliações dos alunos, durante mais um protesto de professores, que voltaram às ruas de Lisboa para um cordão humano entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República.

'Vamos voltar às grandes acções de luta no 3º período e tudo está em cima da mesa, mesmo greves coincidentes com períodos de avaliação dos alunos', disse o porta-voz da Plataforma Sindical, frisando que 'serão os professores a decidir' as acções a tomar, numa semana de consulta entre 20 e 24 de Abril.

Novidade foi o facto de Mário Nogueira ter entrado no jogo eleitoral, lançando um apelo aos partidos. 'Queremos saber que propostas tem cada partido para resolver os problemas da Educação, talvez isso ajude os professores a decidir qual a sua opção de voto', disse, em cima de um pequeno palco junto às escadarias do Parlamento. Junto ao palco, a escutá-lo, estava Bernardino Soares (PCP), Miguel Portas e Ana Drago, ambos do Bloco de Esquerda. E também Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP.

O dirigente sindical acusou o Governo de intransigência nas recentes negociações, responsabilizando o executivo caso os alunos sejam prejudicados. 'Demos todas as oportunidades ao Governo e eles deitaram fora mas podem ter a certeza de que vão arrepender-se', afirmou, frisando que 'ao contrário do que disse o secretário de Estado Jorge Pedreira 'a Plataforma está unida.

A PSP não forneceu os números do protesto – 'não estamos autorizados', disse um oficial ao CM. Mas segundo Nogueira, foram 'cerca de dez mil'. Entre a 5 de Outubro e o Marquês de Pombal havia cortes no cordão mas a partir daí era mais compacto. O protesto acabou por não ir até à residência oficial do primeiro-ministro. 'Ao contrário do ME e de todos os grupos parlamentares, o gabinete do primeiro--ministro disse-nos que não estava disponível para nos receber. É este o exemplo que dá o chefe de Governo', afirmou Nogueira.

'HÁ DE FACTO COISAS QUE NÃO CORRERAM BEM'

A Plataforma Sindical foi ontem recebida no Parlamento por todos os grupos parlamentares. O destaque vai para as declarações do deputado do PS Luiz Fagundes Duarte, que admitiu problemas. 'Não é preciso fazer qualquer acto de inteligência superior para perceber que há, de facto, coisas que não correram bem, como a avaliação',(???) afirmou, apelando também a uma maior 'maleabilidade' dos sindicatos face 'ao esforço de revisão das suas decisões' do Governo.

JORGE PEDREIRA: 'NÃO HOUVE CORDÃO HUMANO'

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, considerou o protesto um fracasso. 'O objectivo que tinham – ligar o Ministério da Educação à residência do primeiro-ministro – não foi conseguido. Não houve cordão humano', disse, acusando os sindicatos de 'inflexibilidade' nas negociações com o Governo. Pedreira acusou ainda os sindicatos de 'hipocrisia' responsabilizando-os pela instabilidade nas escolas.

DEPOIMENTOS

'HÁ UM CLIMA PIDESCO EM ALGUMAS ESCOLAS' (Maria Nogueira, 44 anos, Prof.ª Artes Visuais em Soure)

'Não entreguei objectivos individuais como a maioria na minha escola. Os contratados entregaram por medo. Há um clima de medo, quase pidesco, em algumas escolas.'

'A NOSSA LUTA AINDA NÃO TEVE RETORNO' (Joaquim Pessoa, 37 anos, Prof. Matemática, Montemor-o-Velho)

'A nossa luta ainda não teve retorno, as concessões são provisórias. A ministra devia ir às escolas ver as asneiras que fez, as trincheiras que foram cavadas entre professores.'

'CONCURSO DE TITULARES FOI UMA LOTARIA' (Margarida Castro, 45 anos, Prof.ª Português, Coimbra)

'Não sou titular porque no meu departamento só havia 3 vagas para 15. Já na escola ao lado havia muitas vagas. O concurso foi uma lotaria mas tive de deixar de ocupar um cargo.'

in CM

Nota: É inacreditável o reconhecimento inequívoco deste deputado do PS . Ele e os demais que muito contribuiram para a grande trapalhada que aconteceu na Educação. Quem o viu na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e quem o vê. Pois é... Pois é... em Outubro há nova legislatura.

Associações de pais do Porto pedem demissão da directora regional de educação

O presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto (FECAP), Manuel Valente, pediu hoje a demissão da directora regional da educação do Norte, Margarida Moreira, acusando-a de "irresponsabilidade" e "incompetência".

"Parece surda e muda, porque não ouve nada nem ninguém", acusou Manuel Valente, apontando, entre outros exemplos, a falta de apoio a alunos com deficiência. Segundo os dados hoje disponibilizados em conferência de imprensa pelo presidente da FECAP, existem, em escolas do Porto, "30 alunos" com deficiência auditiva sem língua gestual.

"Na escola do Bom Sucesso existem também sete alunos autistas para uma tarefeira. Se pensarmos que cada autista deveria ter uma auxiliar a cuidar de si percebemos a gravidade da situação", sustentou. Segundo Manuel Valente, "houve um processo de coacção aos pais para que colocassem os seus filhos nas escolas de referência (educação especial)".

"Muitos optaram por mantê-los em escolas regulares e hoje estão sem apoios", afirmou o mesmo responsável, que garante não estar a liderar "nenhuma cruzada política contra ninguém, mas apenas a denunciar factos". O dirigente da federação disse concordar com "a criação por processos administrativos e burocráticos de escolas de referência", mas discorda da imposição da transferência dos alunos.

"Ainda não está provado que estas escolas sejam melhores para os alunos com deficiência do que as normais. Não nos lembramos que se tenha efectuado qualquer avaliação dos processos, das dinâmicas e dos resultados das escolas de referência", acrescentou. E questionou: "Com que direito é que alunos surdos e outros são puramente ignorados e isolados dos seus principais recursos e acesso à condição de cidadania?".

Segundo Manuel Valente, "estas situações só ocorrem no Norte, porque em contactos com altos dirigentes do Ministério da Educação percebemos que ficam espantados quando lhes contamos estes casos". "Há uma quantidade enorme de casos sobre os quais vimos há muito tempo a mostrar a nossa insatisfação, mas sem qualquer resultado. A senhora directora regional é irresponsável e incompetente porque não resolve os problemas nem ouve os intervenientes da comunidade educativa", frisou.

A Federação representa a "totalidade" das cerca de "80" associações de pais do concelho do Porto, segundo Manuel Valente. A DREN escusou-se a comentar as acusações do presidente da FECAP, remetendo para mais tarde uma eventual reacção.

in Público

Cordão humano com milhares de professores acena lenços brancos à passagem pelo Largo do Rato

Ainda não foi adiantado quantos professores participaram no protesto de hoje, em Lisboa, que tinha como objectivo construir um cordão humano entre o Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, e a Assembleia da República, passando pela Rotunda do Marquês de Pombal, pela Avenida Braancamp, morada do primeiro-ministro, e pelo Largo do Rato, morada do partido Socialista.

À passagem pela sede do partido socialista os professores gritaram palavras como “aldrabões” e “mentirosos”, acenando lenços brancos, antes de descerem a São Bento onde os vários grupos de delegados sindicais estão a ser recebidos por todos os grupos parlamentares. Inicialmente o PS não tinha confirmado se ia receber uma representação dos professores, mas acabou por também se prontificar a receber a classe.

Às 17h00 está programado um grupo dirigir-se à residência oficial de José Sócrates para entregar um envelope gigante que guarda a carta com as reivindicações dos professores. Sócrates já avisou que não vai estar ninguém para receber a carta mas que a podem deixar com um funcionário.

O cordão humano que os professores promovem hoje em Lisboa não podia ter um significado mais claro: "Os professores estão unidos e vão regressar em força à luta no terceiro período lectivo", legendou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), promotora deste cordão.

Depois das manifestações que levaram milhares de professores à rua, os sindicatos decidiram, neste segundo período lectivo, dar uma "oportunidade" ao Ministério da Educação, segundo Mário Nogueira. "A ministra, porém, desperdiçou esta oportunidade, porque continuou, prepotente e inflexível, a não abrir mão nem da divisão da carreira em categorias, nem das quotas na avaliação nem da prova de ingresso".

A Fenprof marcou, para a semana de 20 a 24 de Abril, várias consultas aos professores, para que estes se possam pronunciar sobre os protestos a realizar no terceiro período lectivo: de manifestações à greve à avaliação dos alunos, "nenhuma forma de luta está descartada", avisou Nogueira.

in Público

Ministério pede desculpa por erros em computador Magalhães

O ministério da Educação lamentou os vários erros, entre os quais estão gralhas e frases sem sentido, que foram detectados no computador Magalhães e apresentou um pedido de desculpas às famílias das crianças que receberam este portátil.

«Infelizmente, não foi possível detectar no momento adequado essas deficiências e esses erros e aquilo que temos a fazer é naturalmente lamentar que esses erros tenham ocorrido e pedir desculpa às famílias», explicou Jorge Pedreira.

Ouvido pela TSF, o secretário de Estado Adjunto da Educação diz que têm agora de ser tomadas medidas para a correcção mais rápida possível da situação, o que já foi feito por parte do Ministério.

Jorge Pedreira assegurou que a Direcção-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular já solicitou a desinstalação do software à empresa responsável pelo software.

Para resolver o problema nos computadores já distribuídos, foi já feito um manual de instruções que vai permitir que os professores e pais possam realizar a desinstalação deste software de imediato.

O secretário de Estado Adjunto da Educação diz que esta situação aconteceu após uma falha de controlo e afirmou que o Ministério assume as suas responsabilidades.

Jorge Pedreira explicou que os funcionários encarregados desta situação viram os menus, mas não viram as instruções do jogo onde estão estes erros.

«Não deviam ter deixado passar. Eles próprios estão certamente penalizados por isso ter acontecido. Naturalmente, cabe ao ministério assumir a parte que lhe toca da responsabilidade», concluiu.

Em declarações à TSF, o deputado José Paulo Carvalho, que deu conta destes problemas, mostrou-se surpreendido com tão rápida reacção do Ministério da Educação, mas insiste que as responsabilidades pertencem ao primeiro-ministro.

«Fico surpreendido com a pronta reacção por parte do Ministério da Educação, mas há aqui um comentário que me merece: é que é o senhor primeiro-ministro que é a pessoa que politicamente responsável por esta falha», explicou.

José Paulo Carvalho considerou que José Sócrates «se está a esconder cobardemente» nesta questão e «depois de o Ministério da Educação ter assumido as suas responsabilidades acho que o principal responsável tem de falar».

«Claro que mantenho o pedido de explicações ao primeiro-ministro. O senhor primeiro-ministro não pode só colher os louros da distribuição do Magalhães, inclusive a nível internacional, e depois quando se descobre uma bronca esconde-se atrás das responsabilidades», acrescentou.

in TSF

Plataforma de Professores não está desunida

O porta-voz da Plataforma Sindical de Professores acusou hoje o Governo de tentar passar para a opinião pública a divisão desta estrutura e reafirmou o regresso dos docentes às greves e às grandes manifestações durante o terceiro período.

«Esta acção representa uma grande unidade da Plataforma Sindical dos Professores. O Ministério tudo fez no sentido de tentar provar à opinião pública que estaria dividida, o que não é verdade» , afirmou Mário Nogueira aos jornalistas, à porta do Ministério da Educação.

O também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores sublinhou que as organizações que constituem a Plataforma «têm autonomia e posições diferentes», mas que no que é essencial «estão todas de acordo».

«Aquilo que neste momento mais parece que vai acontecer no terceiro período é o regresso dos professores às grandes acções de rua e às greves» , acrescentou o dirigente sindical, sublinhando que as negociações para revisão do Estatuto da Carreira Docente foram uma «frustração».

Os sindicatos de professores promovem hoje em Lisboa um cordão humano para unir e apontar os responsáveis pela crise e o clima de conflito que se vive no sector, designadamente o Ministério da Educação, Assembleia da República e o Governo, simbolicamente representado pela residência oficial do Primeiro-Ministro.

A Agência Lusa fez o percurso entre o Ministério da Educação e o Marquês de Pombal e constatou grandes brechas entre os professores, que disfarçavam algumas ausências esticando bandeiras e usando cachecóis.

Entre o Marquês de Pombal e o Largo do Rato e depois até à Assembleia da República o cordão já apresenta um aspecto mais compacto.

«Mentirosos, Mentirosos» e «Está na hora está na hora da ministra ir embora» eram algumas das palavras de ordem que os professores iam gritando.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato dos professores da Grande Lisboa, António Avelãs, afirmou que já não é possivel reunir 100 mil docentes, como aconteceu em manifestações anteriores, mas garantiu que a iniciativa vai «dar nas vistas», porque a «consciência de que o actual modelo de avaliação destrói as escolas é a mesma».

«O modo como se combate é que provoca divisões, o que era de esperar. Mas quem entregou os objectivos não tem necessariamente de concordar com o modelo, aliás, a maioria continua a discordar» , disse Avelãs.

in SOL

EDUCAÇÃO E POLÍTICA DE SÓCRATES

Escolas estão a dispensar professores dos objectivos

Avaliação. As mais de 200 escolas 'em luta' contra o modelo de avaliação estão a assumir a interpretação de que "nada na lei" obriga à entrega dos objectivos individuais, "tranquilizando" os docentes que não o fizeram. Mas o presidente do Conselho das Escolas avisa que a situação não é clara.

Escolas estão a dispensar professores dos objectivos

Os presidentes dos conselhos executivos das mais de 200 escolas que se opõem ao actual modelo de avaliação estão a dispensar da entrega de objectivos individuais os professores que ainda não o fizeram. Isto apesar de os fundamentos da decisão estarem ainda longe de ser consensuais.

Tal como sustentou recentemente o advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a matéria, estes estabelecimentos defendem não haver "nada na lei" que obrigue à entrega para que se possa evoluir para a fase da auto-avaliação (entre Maio e Junho). E acrescentam que os seus projectos educativos já abrangem as metas a atingir pelos docentes.

"Não estamos a defender a não entrega. Apenas tranquilizamos os professores que não o fizeram, dizendo-lhes que não podem ser penalizados de forma alguma", explicou ao DN Isabel le Gué, presidente do Conselho Executivo da Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, e porta-voz deste grupo de escolas.

"A lei não é clara sobre a obrigatoriedade [da entrega], e é omissa relativamente a penalizações", defendeu. "A não ser que se considere claro um ofício da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], que por um lado diz que os objectivos são indispensáveis e, por outro, dá às escolas a possibilidade de os fixarem."

Na prática, estas escolas estão a dar os objectivos como definidos. Mas não porque tenham assumido em mãos a condução dos processos, como sugeria a DGRHE: "Apenas informamos as pessoas de que a sua ficha de auto-avaliação terá de contemplar o projecto educativo da escola, o plano anual de actividades e, nos casos em que isso se aplique, o projecto curricular de turma", contou Maria João Igreja, da Secundária Alexandre Herculano, de Santarém.

Também Rosário Gama, presidente da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, garantiu que na sua escola "está tudo tranquilo", apesar de "apenas oito" professores terem entregue os objectivos. No entanto, frisou, o problema "não está resolvido", até porque nem todas as escolas partilham desta leitura. Por isso mesmo, este grupo será recebido na próxima quarta-feira pela Comissão de Educação, na Assembleia.

Tema divide as escolas

Quem está longe de subscrever esta tese é Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. Para o presidente da secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Gaia, o recente "simplex" da avaliação é claro ao considerar a entrega dos objectivos "condição essencial" da avaliação, e "não obriga" as escolas a substituírem-se aos professores neste processo. De resto, assumiu, na sua escola informou os "cerca de 20%" de professores que não entregaram que "não iria preencher objectivos individuais, precisamente por considerar que estes são um acto individual".

Álvaro dos Santos admitiu que "não ficaria revoltado" com uma solução que contemplasse os projectos educativos nas escolas. Mas para isso, advertiu, "a dúvida não pode manter-se" até à fase de auto-avaliação, sob pena de se "assistir a uma grande convulsão nas escolas".

in DN